Processo 681115/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/11/2018 10:33
Autuado em 22/11/2018 10:33
Apensado ao Processo 267663/13 em 26/04/2019 10:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 528/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   528/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/03/2019 Acórdão   528/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Recorrente LUIZ ROBERTO COSTA
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:22/11/18)
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado ELIZEU COUTINHO
Interessado EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 501/2019
20/03/2019 2021 Acórdão nº 528/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4167/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 16:50 DP  
15/04/2019 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 501/2019 -
14/03/2019 11:56 STP Acórdão nº 528/2019 -
14/03/2019 11:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 250/2019 -
03/12/2018 14:31 GCAML  
30/11/2018 15:38 SMPJTC  
30/11/2018 10:39 1PC Parecer nº 1103/2018 - Recurso de Revista. Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul. Tomada de Contas Especial. Ausência de nulidade nas intimações. Pelo não provimento.
29/11/2018 15:55 SMPjTC  
23/11/2018 17:28 CGM Instrução nº 4774/2018 -
22/11/2018 10:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1692/2018 -
22/11/2018 10:33 DP Informação nº 11578/2018 -

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